Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:15
Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.
Reintegração.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:40
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:33
Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado
O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:29
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:50
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:08
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.
Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.
Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:21
Responsabilidade subsidiária. Adicional de periculosidade. Periculosidade.
Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.
Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:45
Dispensa por justa causa. Reversão pelo judiciário.
Compensação por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:35
Empregada portadora de necessidades especias. Dispensa.
Lei 8.213/91.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dispensa não atinge servidor em estágio probatório
Estudante de Letras da UFMT não consegue ser dispensado de estágio por ser servidor público
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:49
Ação civil coletiva. Dispensa em massa.
Pretensão envolvendo verbas rescisórias, saldo de salário e recolhimentos do FGTS. Direitos individuais homogêneos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:56
Habeas corpus. Dispensa ilegal de licitação.
Utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos . Afastamento do cargo de prefeito. Extinção do mandato.